Saiba como se processa a avaliação de um imóvel
A avaliação de um imóvel é normalmente associada à intenção de compra ou venda, mas existem outras situações em que esse procedimento se torna necessário.
Ao considerar a Transferência de um Crédito à Habitação, por exemplo, é imperativo realizar a avaliação do imóvel. O mesmo se aplica em casos de partilha de herança, especialmente quando não há consenso entre os herdeiros.
Apesar do notável aumento na qualidade das avaliações realizadas por plataformas digitais, em situações como a solicitação de um empréstimo bancário para aquisição de um imóvel, a avaliação deve obrigatoriamente ser conduzida por um perito. Os bancos estabelecem parcerias com entidades devidamente credenciadas, e o valor do empréstimo a ser concedido é calculado com base nessa avaliação.
O relatório de avaliação é de responsabilidade do cliente, que deve pagar a comissão de avaliação no início do processo de compra da casa. O perito, por sua vez, deve atender a diversos requisitos legais, conforme estabelecido pelo Decreto-lei 153/2015, incluindo idoneidade, ausência de incompatibilidades e registro na Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).
Antes de contratar um perito para avaliação do imóvel, é crucial verificar se ele está devidamente habilitado legalmente para exercer essa função. O site da CMVM disponibiliza a lista de todos os Peritos Avaliadores de Imóveis (PAI) registados, incluindo aqueles com registo suspenso, cancelado ou que estão impedidos de atuar na área.
Durante a avaliação, o perito visita o imóvel, realiza medições, tira fotografias e regista dados essenciais para calcular o valor da casa. Além disso, com base na documentação legal do imóvel, como caderneta predial, certidão de teor predial, plantas e licenças, é elaborado um relatório contendo o valor do imóvel e outras informações relevantes.
Fatores considerados na avaliação do imóvel
A avaliação de um imóvel é um processo abrangente que leva em conta diversos fatores. Além da localização, são considerados aspectos como o piso, a qualidade da construção, a idade do edifício, a vista, a orientação solar, as acessibilidades, o estado de conservação (para imóveis usados), tipologia, disposição da habitação, acabamentos, facilidades como estacionamento, piscina, elevador, espaços verdes, entre outros. A área e o valor do metro quadrado na zona também são relevantes, sendo influenciados pela oferta e procura.
